O suspeito possuía histórico de ameaças e injúrias contra a vítima, que é sua vizinha
Na manhã desta quinta-feira, 9, a Polícia Civil de Sergipe prendeu um homem investigado por descumprir medida protetiva de urgência (Art. 24-A da Lei Maria da Penha) no município de Moita Bonita. A ação foi realizada por equipes da Delegacia local, após a constatação de reiteradas violações de ordens judiciais que determinavam o afastamento do investigado em relação à vítima.
De acordo com as investigações, o suspeito vinha ignorando sistematicamente ordens judiciais de afastamento em relação a uma vizinha. Ainda segundo a polícia, o suspeito já possuía um histórico recorrente de injúrias e ameaças de morte contra a vítima, documentadas em procedimentos policiais anteriores datados de 2020, 2024 e 2025.
Desse modo, a prisão preventiva foi decretada com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que criminaliza o descumprimento de medidas protetivas. Após ser detido, o homem passou por audiência de custódia ainda nesta quinta-feira, 9, ocasião em que o Poder Judiciário manteve a sua segregação cautelar.
O investigado agora se encontra à disposição da Justiça em unidade prisional do estado.
A Polícia Civil destaca importância da denúncia em casos de violência doméstica e reforça que o descumprimento de medidas protetivas deve ser comunicado imediatamente às autoridades, para que as providências legais sejam adotadas com rapidez e eficácia.
