O projeto foi criado em 2013 e tem sido ampliado para diversas delegacias da capital e do interior de Sergipe
O Projeto Acorde tem como objetivo a mediação e a conversa para a solução pacífica de conflitos na comunidade. A ação, desenvolvida pela Polícia Civil, foi criada em 2013, está presente em diversas unidades policiais da capital e do interior do estado. A iniciativa está de acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o incentivo do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). No ano passado, o projeto realizou 185 sessões de mediação. Já em 2020, de janeiro a outubro, foram 118. Nessa perspectiva, em 2019, foram 139 acordos extrajudiciais, ao passo que, até outubro deste ano, esse número foi de 85 conciliações.
A iniciativa também está presente na 3ª Delegacia Metropolitana (3ª DM), que fica na Zona Norte da capital. Na unidade policial, o projeto passou a funcionar em 2018. O delegado Ronaldo Marinho, titular da 3ª DM, reiterou o objetivo do programa de solucionar os conflitos através do entendimento e da conversa entre as partes envolvidas. “O projeto Acorde visa cumprir uma das funções primordiais da polícia judiciária que é a pacificação social. Ele está de acordo com resolução do CNJ que trata sobre a busca da resolução de conflitos de forma conciliada e mediada, e atende a necessidade da sociedade”, ressaltou.
Ele destacou que, diferentemente da abordagem judicial, a mediação não gera um lado vencedor, mas busca o entendimento entre as pessoas para a resolução das demandas sociais. “Sabemos que em uma decisão judicial, feita pelo juiz, nós temos ganhadores e perdedores, e nesse projeto temos pessoas que saem satisfeitas, ambas as partes, pois contribuíram para a resolução dos problemas. Então estão convivendo e saem daqui, muitas vezes, com os laços pessoais que estavam rompidos, restabelecidos e, por vezes, mantendo uma relação de amizade, que havia sido rompida pelo conflito”, evidenciou.
O foco do projeto, assim como realçou o delegado Ronaldo Marinho, é a melhoria da qualidade de vida em sociedade através da conversa e do entendimento. “O objetivo é que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida e que possam conviver em paz. E essa qualidade de vida é buscada através do diálogo. A palavra chave é o diálogo. Temos que conversar, mas, principalmente, nossa equipe está preparada para ouvir. Saber o motivo do início do conflito e buscar uma solução de forma que satisfaça as partes. Para isso, precisamos estar de coração aberto. Mediar é um ato de amor, de sentimento”, enalteceu.
Mediação
O agente da Polícia Civil e mediador de conflitos Eneas Moura destacou que, muitas vezes, as pessoas procuram a delegacia já com o objetivo de encaminhar o conflito à esfera judicial, mas que o Projeto Acorde acolhe e busca o entendimento pacífico entre as partes envolvidas em um desentendimento. “Quando chega o conflito, as pessoas vêm na delegacia, a princípio, pensando em processo. As pessoas ainda não veem a delegacia como forma de mediação. A técnica que nós empregamos é a comunicação não violenta. Estamos aqui para ouvir e fazer com que as pessoas ressignifiquem”, revelou.
Eneas Moura destacou que o ato de ouvir é a primeira parte do processo de conciliação.” Começamos a ouvir e depois fazemos as pessoas pensarem sobre as necessidades que não estão sendo atendidas e que estão gerando aquele conflito. Então, todo o conflito parte de uma necessidade não atendida. Geralmente, a pessoa quer respeito, a paz. É nesse momento que compreendemos e fazemos a reflexão. A mediação é não ter perdedor e ganhador”, demonstrou.
O delegado Ronaldo Marinho também salientou que a mediação não é obrigatória, mas que é a alternativa orientada a todas as pessoas que buscam a delegacia visando a solução de um conflito. “A solução é feita e construída com as partes e de uma forma que se sintam à vontade. Ninguém é obrigado a mediar e conciliar, são convidados a participar desses processos. Nosso pessoal é altamente qualificado e está envolvido no tema, não somente por questões profissionais, mas também por entender que é uma forma de fazer justiça e que pode ser construída pela própria comunidade”, esclareceu.
As unidades policiais têm passado por modificações para ampliar a atuação do projeto, conforme revelou o delegado. “A Polícia Civil tem adotado estruturas diferenciadas em suas unidades para aproximar as pessoas delas mesmas. E nós temos um pessoal que é constantemente qualificado para utilizar as melhores técnicas de conciliação e mediação. Nosso objetivo é atender a comunidade. Em todas as unidades onde temos o projeto estamos de portas abertas para acolher as pessoas”, mostrou.
Casos tratados pelo Acorde
O Projeto Acorde atua na resolução de conflitos na comunidade, como por exemplo, desentendimentos entre vizinhos e familiares, assim como descreveu Ronaldo Marinho. “Nós não tratamos de crimes de médio ou grave potencial ofensivo, pois a lei não permite essa mediação e conciliação. Tratamos de pequenos fatos, discussões, pequenas lesões, são as situações que tratamos aqui na delegacia. Também tratamos de fatos que não configuram crimes, mas que poderiam eventualmente, resultar em crimes em virtude daquele conflito”, especificou.
“Todos os fatos que não constituem crimes, que são resultados de conflitos na comunidade, merecem nossa atenção. Atendemos todos esses casos, que são encaminhados para avaliação do Projeto Acorde. Além disso, temos os crimes de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, crimes contra a honra e ameaças. Essas condutas são trazidas ao projeto, em que há reunião com as partes, de forma separada, e assim, se concordarem, participam do processo de mediação”, complementou o delegado.
Solução dos conflitos
O Projeto Acorde já propiciou diversas soluções de conflitos por meio do diálogo, como é o caso do autônomo Rubens da Silva. Ele contou que está satisfeito com o resultado obtido através da mediação proporcionada pela iniciativa. “É de suma relevância, porque, além de apaziguar as partes envolvidas, você tem a participação dos próprios profissionais, que são imparciais e lhe dão tranquilidade, reduzindo aquele trâmite dos processos judiciais. As pessoas têm a possibilidade de resolver o conflito com transparência, imparcialidade, bom senso e bom ouvinte. Eu fui muito bem tratado. Só tenho a agradecer e o caminho é esse, a mediação, resolvendo o conflito muito antes, de maneira satisfatória”, relatou.
A doméstica Maria Cristina Santos também teve o caso resolvido com a mediação feita pelo Projeto Acorde. Ela disse que está satisfeita com o resultado proporcionado pela iniciativa de solucionar desentendimentos através da conversa entre as partes. “Eu saí muito satisfeita, muito mesmo. O atendimento foi muito bom e eu recomendo. Me ajudou a resolver o caso. Foi rápido. Eu achei que iria demorar, mas não. De repente, resolveu. Foi tudo resolvido, graças a Deus. Conversando resolve”, mencionou.
O agente Enas Moura celebrou a resolução dos conflitos apontando o resultado que é observado nos encontros realizados após a mediação dos conflitos. “Nós marcamos uma pós-mediação e os depoimentos são maravilhosos, é o que nos motiva e dá ânimo para continuarmos nesse trabalho. Nós ajudamos a resolver conflitos de 15, de 20 anos. A mediação é uma forma diferente de ver a vida. Trabalhamos em um contexto de violência, mas não é só a física. Muitas vezes, as pessoas se expressam de maneira agressiva. Então, passamos a pensar sobre como vamos falar com o outro”, concluiu.
