O Projeto Acorde tem como objetivo disseminar a cultura de utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, notadamente a conciliação e mediação. Atualmente conta com 12 núcleos, estando sete localizados na grande Aracaju – capital, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros – e outros cinco no interior do Estado – Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Propriá e Lagarto.
O projeto Acorde é uma iniciativa da Polícia Civil de Sergipe com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Ministério Público (MPSE), que permite que policiais qualificados possam fazer a mediação dentro da própria delegacia. Os crimes de menor potencial ofensivo que iriam gerar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou inquérito de ação penal privada são tratados a partir da mediação no Acorde.
O projeto é voluntário, e tanto a vítima quanto o autor do delito podem optar por participar ou não. Contudo, os mediadores destacam os benefícios de uma solução rápida e consensual, oferecendo uma alternativa eficiente à tramitação judicial tradicional.
Com isso, a decisão das partes acaba sendo mais célere. O procedimento é informal e não chega a se tornar um inquérito policial ou um procedimento policial diverso, e as próprias vítimas participam da solução daquela situação que as levou à delegacia, gerando inúmeras vantagens, porque as vítimas se sentem protagonistas da própria decisão.
Confira aqui a lista completa com os endereços e telefones dos 12 Núcleos do Projeto Acorde em Sergipe.
Conheça a produção cartorária do Projeto Acorde
Saiu na imprensa
Projeto Acorde alcança marca de mais de 1,3 mil mediações com celebração de acordo extrajudicial nas unidades do projeto em Sergipe
Iniciativa atua com a solução de conflitos por meio da mediação para encontrar soluções pacíficas e sem judicialização dos casos
Confira: https://l1nk.dev/frDY5
Sergipe avança na resolução de conflitos com o Projeto Acorde
O Projeto Acorde é aplicado a casos como acidentes de trânsito com lesões leves ou danos materiais e outras situações que poderiam gerar inquérito policial.
Confira: https://acesse.dev/KNXt6
Representantes da Polícia Civil de Alagoas vêm a Sergipe para conhecer o Projeto Acorde
Iniciativa é referência nacional na mediação de conflitos
Nesta quarta-feira, 17, a Polícia Civil de Sergipe recebeu a visita de representantes da Polícia Civil de Alagoas, que vieram conhecer o projeto Acorde, iniciativa voltada para a mediação de conflitos e que é referência na área policial para todo o país. A vinda da polícia alagoana visou estudar e analisar a atuação do Acorde em Sergipe, para implementá-lo em Alagoas.
De acordo com a delegada Mariana Amorim, coordenadora do Acorde, o intuito do projeto é resolver alguns crimes ainda na delegacia, sem que culminem num processo judicial, ato que traria mais burocracia para a resolução do caso. “Todos os crimes de menor potencial ofensivo são passíveis de serem resolvidos pelo projeto Acorde, por exemplo dano, injúria, ameaça, perturbação de sossego. Dessa forma, a gente oferece uma resolução daquele problema na própria delegacia.”
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