Autor: Lucas Honorato da Silva Santos

Tanto o compartilhamento de vídeos verdadeiros, quanto de material falso é crime; investigações também visam a identificação dos autores para proteger as vítimas

Entre as formas de violência doméstica ou em razão de gênero, está a pornografia de vingança, que consiste na divulgação, sem consentimento, de imagens ou vídeos íntimos com o objetivo de chantagear ou atingir emocionalmente e socialmente a vítima. A prática, que é considerada crime, teve a gravidade amplificada também com o uso da inteligência artificial (IA), conforme alerta a Polícia Civil de Sergipe, que, neste ‘Agosto Lilás’ tem reforçado as ações preventivas e repressivas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito da campanha ‘Rompa o Ciclo’ também na internet.

A pornografia de vingança, conforme evidencia a delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher e Demais Grupos Vulneráveis de Nossa Senhora do Socorro (DEAGV), Lorena Rocha, é uma das formas mais graves de violência contra a mulher. “A pornografia de vingança é uma forma muito cruel de violência em razão de gênero e tem um poder muito forte contra a dignidade e a intimidade da mulher”, evidenciou.

IA e pornografia de vingança

Embora a pornografia de vingança seja mais conhecida como a divulgação de vídeos íntimos gravados durante o relacionamento, por exemplo, a inteligência artificial também passou a ser utilizada para a prática do crime. “As chamadas deep fakes se caracterizam pela criação de vídeos que parecem ser reais, mas que na verdade nunca aconteceram. Porém, para quem vê, parece ser de fato real”, explicou a delegada Lorena Rocha.

Penalidade

Diante da gravidade do crime, a prática de pornografia de vingança passou a ser tipificada com pena de um a cinco anos. “Em 2018, houve uma alteração no Código Penal, que passou a prever o crime específico de divulgação de cenas de intimidade e de conteúdos de teor sexual da vítima, que antes poderia até ser punido em outros âmbitos, porém, com a nova legislação, passou a existir o próprio crime em si”, ressaltou a delegada.

Já em 2025, a legislação passou a contemplar também a previsão dos usos de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico no âmbito da pornografia de vingança, conforme acrescentou Lorena Rocha. “Justamente em razão dessa divulgação de imagens que, embora não representem um fato real, ainda assim causam dano emocional às vítimas”, completou a delegada integrante da DEAGV.

Denúncias

Com a efetiva divulgação ou apenas diante de uma ameaças é essencial que as vítimas procurem o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), as DEAGVs ou qualquer outra delegacia da Polícia Civil para o registro do boletim de ocorrência. As vítimas também podem solicitar junto às redes sociais e aplicativos a remoção de material de pornografia de vingança. Informações e denúncias também podem ser repassadas à polícia pelo Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.

Oficial investigador foi palestrante do evento

A Polícia Civil de Sergipe participou, na manhã desta segunda-feira, 4, da abertura oficial do Mês da Segurança Institucional, iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MPSE) voltada à conscientização sobre riscos cibernéticos e à proteção dos entes públicos diante das ameaças digitais. O evento inaugural foi realizado na sede do MPSE, teve como tema “Segurança Cibernética”, e reuniu membros do sistema de justiça e segurança pública.

Na oportunidade, a Polícia Civil foi representada pelo delegado-geral Thiago Leandro, que esteve acompanhado de outros integrantes da instituição, prestigiando a abertura do Mês de Segurança Institucional, reforçando o compromisso do órgão com a integração interinstitucional e a prevenção de crimes cibernéticos.

A iniciativa integra o projeto MP+Seguro, promovido pela Coordenação de Segurança Institucional do MPSE, e reafirma a importância da cooperação entre Ministério Público e Polícia Civil na construção de uma cultura de cibersegurança no serviço público sergipano.

Entre os palestrantes desta segunda, destacou-se o oficial investigador de polícia e assessor de Tecnologia da Superintendência-geral da Polícia Civil, Álvaro Lucas Nascimento, que abordou os principais riscos da navegação na internet e as estratégias para fortalecer a segurança digital nas instituições públicas. A programação de hoje também contou com palestra do promotor Roberto Carmai (MPRS), ex-coordenador do Cyber, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Além da Polícia Civil, instituições que compõem a rede de Segurança Pública e outros órgãos relacionados também participaram do evento. O Mês da Segurança Institucional será de oficinas com as mais diversas temáticas que envolvem cibersegurança.

Homem foi preso após agredir a ex-companheira com blocos de cerâmica

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), cumpriu na manhã desta segunda-feira, 4, um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por descumprimento de medida protetiva e lesão corporal. A prisão ocorreu após denúncia registrada pela vítima, relatando agressões físicas e violação de ordem judicial.

Segundo os boletins de ocorrência, o investigado teria invadido o domicílio da ex-companheira e arremessado blocos de cerâmica contra ela, atingindo suas costas, pernas e braços. A vítima relatou que o agressor continuava tentando contato, mesmo com a medida protetiva em vigor, o que motivou a abertura de inquérito policial. Diante da gravidade dos fatos, a polícia representou pela prisão preventiva, acolhida pelo Poder Judiciário.

O mandado foi cumprido sem resistência por parte do suspeito. Após a prisão, ele foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. 

Ação conjunta foi deflagrada pelo MPSE e contou com equipes das Polícias Civil e Militar de Sergipe

As Polícias Civil e Militar integraram a Operação Gravatas, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação, deflagrada na última sexta-feira (1º), culminou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva contra investigados por envolvimento com facção criminosa de origem paulista e atuação interestadual, e crimes como homicídios, tráfico de drogas e lavagem de capitais. Os mandados foram cumpridos em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.

A nova fase da Operação Gravatas é um desdobramento das apurações iniciadas em 2021, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo compartilhou com o MPSE elementos probatórios que indicavam a atuação de uma facção criminosa de origem paulista em território sergipano. Com base nessas informações, foi deflagrada em 2024 a primeira fase da Operação, ocasião em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Sergipe e Alagoas.

Nesta nova etapa, um advogado foi preso preventivamente por atuar como elo jurídico e articulador interno da organização criminosa nos crimes, com funções de articulação no tráfico e na lavagem de capitais. Ele encontra-se à disposição da Justiça, e toda a ação foi acompanhada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assegurando o cumprimento rigoroso da legalidade.

Outros quatro investigados tiveram mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário. Ao todo, quatro pessoas foram presas e uma encontra-se foragida. Todos os presos foram apresentados à audiência de custódia no sábado, 2, ocasião em que o Ministério Público de Sergipe manifestou-se pela manutenção das prisões. As medidas foram homologadas pelo Poder Judiciário, permanecendo todos custodiados.

As investigações indicam que a facção criminosa atua de forma estruturada e interestadual, com divisão de tarefas e utilização de núcleos familiares para operacionalizar atividades como tráfico de drogas, homicídios direcionados, ocultação patrimonial e lavagem de capitais. Em Sergipe, a organização consolidou-se com base em vínculos familiares e estrutura operacional dividida entre funções jurídicas, financeiras e armadas.

Entre os crimes dos quais os investigados são apontados como responsáveis, está um duplo homicídio ocorrido em 2024, no qual mãe e filho foram assassinados logo após saírem de uma audiência judicial no Fórum de Nossa Senhora do Socorro.

Operação Gravatas

A operação foi realizada nos municípios sergipanos de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, com o apoio da Polícia Civil de Sergipe, através do Departamento de Homicídios e Proteção da Pessoa (DHPP) e Departamento de Narcóticos (Denarc); da Polícia Militar de Sergipe, através da Força Tática do 5º Batalhão (5º BPM/PMSE); do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (DESIPE) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT).

Com informações do MPSE

Ação, que ocorre nesta terça-feira (5), terá início às 7h30 no DAGV, localizado na rua Itabaiana, nº 258, no Centro de Aracaju

As Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Políticas para as Mulheres (SPM) realizam, nesta terça-feira (5), às 7h30, um adesivaço da Operação Shamar e da Campanha Agosto Lilás. A ação terá início no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), localizado na Rua Itabaiana, nº 258.

No adesivaço, representantes da SSP e da SPM sairão do DAGV, onde concederão entrevista, e irão percorrer ruas e avenidas da capital, reforçando as orientações relativas à proteção da mulher e as formas de denunciar os casos de violência doméstica e em razão de gênero em Sergipe.

Serviço:

O que? SSP e SPM realizam adesivaço da Operação Shamar e Campanha Agosto Lilás;
Quando? Nesta terça-feira (5), às 7h30;
Onde? Rua Itabaiana, nº 258, no Centro de Aracaju.

O crime ocorreu em Aracaju, e o investigado, que foi localizado na cidade de Quissamã (RJ), estava foragido havia 27 anos

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da 3ª Delegacia Metropolitana (DM), localizou e prendeu, no último sábado (2), o investigado por uma tentativa de homicídio qualificado ocorrida no ano de 1998, em Aracaju. Ele estava foragido havia 27 anos e foi capturado, com o apoio da 130ª Delegacia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, no município de Quissamã (RJ).

Segundo o delegado Helder Sanchez, o crime foi cometido com extrema violência após a vítima se recusar a fornecer um cigarro ao autor, que fugiu de Sergipe logo após o fato. “Após três meses de intensas diligências e articulações da 3ª DM, o paradeiro do investigado foi descoberto e repassado à Polícia Civil do Rio de Janeiro, que realizou a prisão do investigado”, detalhou.

O preso será encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça sergipana. “A ação integrada reforça o compromisso das forças de segurança pública no enfrentamento à impunidade, mesmo após décadas da prática criminosa”, ressaltou o delegado.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas às autoridades por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Homem não retornou à unidade prisional após saída temporária e foi recapturado no domingo (3)

Uma ação integrada entre o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e o Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento (Getam) resultou na prisão de um foragido da Justiça, na tarde do último domingo (3), no município de Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju. O homem, de 37 anos, havia sido beneficiado com uma saída temporária em março deste ano, mas não retornou à unidade prisional no prazo determinado.

Após o descumprimento da medida, a 7ª Vara Criminal de Aracaju decretou a recaptura do foragido. Ele possui extenso histórico criminal, incluindo processos por tentativa de homicídio em 2012; roubo a banco em 2013; porte ilegal de arma de fogo e uso de documento falso em 2015; além de roubo de veículo em 2019.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas às autoridades por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Vítima ainda se recupera das lesões causadas pelo agressor

Depois de grande repercussão, o homem investigado pela tentativa de homicídio contra um funcionário terceirizado da Secretaria da Segurança Pública (SSP) decidiu se apresentar à 3ª Delegacia Metropolitana, na companhia de um advogado, na tarde desta sexta-feira, 1º. Na oportunidade, foi cumprido o mandado de prisão contra Jonatas Henrique Ramos dos Santos, investigado no caso.

O mandado de prisão foi cumprido pela equipe coordenada pelo delegado Helder Sanches, que investiga o crime, registrado no dia 24 de junho, na Grande Aracaju, fora do ambiente de trabalho da vítima, e com requintes de crueldade. “Apesar de permanecer em silêncio durante o interrogatório, as imagens falam por si — a violência foi covarde e brutal. A Polícia Civil seguirá firme na responsabilização”, citou o delegado.

Com o cumprimento da ordem judicial, o investigado está detido e será encaminhado à audiência de custódia.

Entenda o caso

Em 24 de junho, um funcionário terceirizado da SSP, atuante nos serviços gerais da unidade, sofreu uma tentativa de homicídio, no bairro onde reside, na Grande Aracaju. O autor, identificado como Jonatas Henrique Ramos dos Santos, desferiu golpes com pedras e pedaços de madeira, além de pisotear a cabeça da vítima, que já estava caída.

O homem estava foragido e, após divulgação da imagem por parte da Polícia Civil, se entregou à polícia nesta sexta, 1º. Quanto à vítima, sobreviveu ao ataque, mas ainda enfrenta dificuldades motoras e de fala em decorrência das lesões. Ela saiu recentemente do hospital, mas está em recuperação e, por isso, ainda não foi ouvida formalmente pela polícia.

Cerca de dois quilos de maconha foram apreendidos

A Delegacia de Riachuelo prendeu um homem em flagrante por tráfico de drogas durante ação realizada na manhã desta sexta-feira, 1º, na própria cidade de Riachuelo. A detenção ocorreu após três meses de investigação, em meio ao cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do suspeito.

Durante os trabalhos, os policiais localizaram cerca de dois quilos de maconha, parte da droga já fracionada e embalada para venda. Também foram encontrados valores em dinheiro, em sua maioria cédulas de R$5,00, o que reforça a suspeita da comercialização de entorpecentes. O suspeito confessou a prática do crime no momento da abordagem e não apresentou resistência à ação policial, sendo detido em flagrante.

O investigado foi conduzido à Delegacia de Riachuelo, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e formalizado o cumprimento do mandado de busca e apreensão. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da sociedade por meio do Disque-Denúncia, pelo número 181, para o combate ao tráfico de drogas e outros crimes na região.

Prisão ocorreu nesta quinta-feira (31)

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da Delegacia de Neópolis, em ação conjunta com a Polícia Militar de Alagoas, prendeu, na tarde desta quinta-feira (31), um homem investigado por participação no homicídio de Max Alfredo, ocorrido no ano passado em Brejo Grande.

De acordo com o delegado João Victor, titular da Delegacia de Brejo Grande, o suspeito estava foragido desde o crime. “A investigação policial segue em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos no caso”, acrescentou.

A Polícia Civil solicita que informações sobre os demais suspeitos sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.