Autor: Lucas Honorato da Silva Santos

Ele se aproveitou que liderava o grupo e chegou a praticar o crime nas dependências da própria igreja

Um homem de 39 anos, ex-líder de um grupo de jovens de uma igreja, foi preso em cumprimento a mandado de prisão definitiva pela prática de crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Ele foi preso na própria residência, em Aracaju. A ação policial foi divulgada nesta quarta-feira, 16.

De acordo com a delegada Josefa Valeria, a investigação teve início em 2018. “Quando recebemos a denuncia de que uma criança de 12 anos estava sendo vitima de estupro de vulneravel, praticado por esse homem que era coordenador do grupo de jovens de uma igreja localizada na Zona Norte de Aracaju. O autor do crime se aproveitou da autoridade e da questão emocional da vítima ao entrar na igreja”, revelou.

Ainda conforme a delegada, ele praticou atos libidinosos contra a vítima dentro das dependências da igreja. “E, em outros atos, ele levou a vítima à residência dele. A vítima teve coragem de denunciar na própria igreja, e a pastora do templo religioso procurou a família. As providências foram adotadas imediatamente, com o afastamento dele da igreja. A família nos procurou aqui no DAGV, e nós iniciamos a investigação”, acrescentou. 

Josefa Valéria revelou ainda que, em depoimento, o autor do crime não negou ter tido os atos libidinosos com a vítima. “Ele apenas informou que não sabia a idade da vítima. Mas, durante a investigação, ficou comprovado que ele sabia sim a idade da vítima, pois ele encontrava a criança com farda da escola e ele era o líder dos jovens, tendo acesso às fichas de identificação. E, pela idade, a vítima era a mais jovem do grupo”, relatou.

A delegada concluiu informando que a vítima chegou a dizer sua idade para o autor do crime, o que também demonstra que o homem, de 39 anos, sabia que estava praticando estupro de vulnerável contra uma ciança de 12 anos. “A vítima confirmou que tinha dito sua idade a ele nos encontros pessoais. Então, ele realmente se aproveitou do momento de fragilidade da vítima e de sua autoridade”, complementou Josefa Valéria.

O homem de 39 anos foi condenado pela Justiça, sendo preso em cumprimento a mandado de prisão definitiva na própria residência na Zona Norte de Aracaju. Ele foi encaminhado à audiência de custódia, onde a Justiça manteve a prisão. O condenado já foi levado ao sistema prisional, onde já se encontra à disposição da Justiça para cumprimento da pena de 14 anos de prisão aplicada pelo Poder Judiciário.

A denúncia foi feita de forma anônima

Policiais civis da Delegacia de Canindé de São Francisco apreenderam uma pistola calibre .380, três carregadores, 66 munições e dois objetos cortantes na última segunda-feira, 14. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 16.

De acordo com as informações policiais, a apreensão foi decorrente de uma denúncia anônima efetuada na unidade policial.

O proprietário da arma de fogo não estava no local, mas a propriedade do armamento foi confirmada pelas pessoas que estavam no recinto.

A Polícia Civil destaca que a população pode contribuir com informações e a localização do foragidos da Justiça por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.

Casos envolvem divulgação de fotos e vídeos da mulher em torno da prática da chantagem

Conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), há cinco tipos de violência contra a mulher, que são Física, Psicológica, Moral, Patrimonial e Sexual. A combinação dessas violências pode gerar crimes que envolvem, inclusive, a divulgação de imagens íntimas da vítima sem o seu consentimento. Por isso, neste ‘Agosto Lilás’, mês que reforça as ações de enfrentamento à violência em razão de gênero, a rede de proteção da mulher detalha três tipos de exposição da vida íntima de mulher, práticas que são crimes. 

A exposição da vítima íntima da mulher é uma combinação entre a violência sexual e psicologia, conforme a diretora de proteção da Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM). “Aqui temos três tipos principais. O primeiro é o artigo 154 do Código Penal que é quando se invade um dispositivo eletrônico e acessa os conteúdos que a vítima tem, a exemplo do caso da atriz Carolina Dieckmann, que levou um aparelho para ser consertado e passou a ser chantageada para que as imagens não fossem divulgadas”, detalhou.

Outra forma de exposição da vítima íntima da mulher é a pornografia de vingança. “[Que acontece] quando o casal mantém relação sexual, e a vítima até concorda que os registros íntimos sejam realizados. Mas, quando a vítima decide romper, o autor do fato ameaça divulgar as imagens íntimas caso o relacionamento não seja retomado. Isso causa um grande constrangimento e faz com que a mulher se sinta pressionada a ceder às ordens do autor do fato”, revelou Ana Carolina Machado.

Além dessas duas formas de exposição da vida íntima da mulher, Ana Carolina Machado citou também a divulgação não autorizada das imagens da vítima. “Nesse caso, pode ser que uma mulher esteja dentro de casa, e o seu namorado coloque câmeras. Então ela não sabe que está sendo filmada, por exemplo durante um banho. Quando o relacionamento acaba, ele divulga as imagens sem autorização da vítima. Esses são alguns exemplos da exposição da vida íntima da mulher”, especificou.

Denúncias

As vítimas de violência em razão de gênero, bem como toda a sociedade, devem comunicar os casos à polícia. As situações de flagrante devem ser comunicadas à Polícia Militar pelo telefone 190. Os casos de crimes recorrentes devem ser comunicados ao Disque-Denúncia (181). As vítimas podem procurar o Departamento e Delegacias de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGVs), ou ainda qualquer delegacia no próprio município.

Ação é continuidade de investigação que resultou na prisão de dono de ferro-velho

Após desdobramento das investigações que resultaram na prisão do dono de um ferro-velho por receptação, policiais civis da Delegacia de Carmópolis recuperaram 14 toneladas de duto de transporte de uma empresa de petróleo. A ação policial foi divulgada nesta terça-feira, 15.

Segundo o delegado Eurico Nascimento, os envolvidos no crime estão todos identificados e qualificados e responderão em liberdade, devido à inexistência de estado de flagrante, no momento da abordagem policial.

As investigações seguem em andamento. A Polícia Civil solicita que informações  e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido. 

A vítima denunciou o crime praticado por seu padrasto ao Conselho Tutelar da cidade

Policiais civis da Delegacia de Malhador cumprem mandado de prisão definitiva contra um homem condenado por estupro de vulnerável. A detenção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14, no município malhadorense.

Segundo a delegada Mirna Mota, os fatos ocorreram na  cidade de Malhador, e, conforme apurado, o condenado  abusava sexualmente de sua enteada no momento em que a mãe da criança saía para trabalhar e ele ficava cuidando dela.  Os abusos sexuais iniciaram quando a vítima tinha 11 anos de idade e ocorreram até os 15 anos, quando a adolescente revelou os fatos aos Conselheiros Tutelares de Malhador. 

A partir das investigações, foi comprovada a prática do crime, e o homem foi condenado a 14 anos de prisão  por estupro de vulnerável. Ele estava foragido há cerca de 1 ano e 2 meses. O preso encontra-se à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia e todas providências cabíveis ao caso.

A Polícia Civil destaca que a população pode contribuir com a localização de foragidos, repassando informações à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.
 

Imóvel, que fica na região do Robalo, não pertencia aos suspeitos

Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) cumpriram os mandados de prisão de três investigados pelo crime de estelionato envolvendo a venda de uma casa avaliada em R$ 350 mil, na região do Robalo, na Zona de Expansão de Aracaju. Os investigados tentaram vender um imóvel do qual eles não eram os donos. Ação policial ocorreu na última sexta-feira, 11, e foi divulgada nesta segunda-feira, 14.

De acordo com a delegada Lauana Guedes, as investigações começaram no ano passado. “Os autos relataram, inicialmente, uma suposta violação de domicílio em que a Polícia Militar interveio. No decorrer da investigação, ficou constatado que houve um crime de estelionato em que três pessoas se associaram para vender o bem de um terceiro”, iniciou.

Conforme a delegada, a venda foi possível porque um dos envolvidos é sobrinho do dono do imóvel. “Ele estava em posse da documentação e, inicialmente, alugou a outro envolvido. Em seguida, os dois se juntaram para tentar vendê-la a um terceiro que, por sua vez, vendeu a uma pessoa de boa-fé por R$ 350 mil”, detalhou.

Lauana Guedes informou que os três investigados já respondem a processos criminais pela prática do crime de estelionato. “Presente os requisitos da custódia cautelar, nós representamos por suas prisões preventivas, que foram decretadas e cumpridas na última sexta-feira, 11”, acrescentou.

A delegada ressaltou que os três investigados agiram de má-fe. “Porque eles tinham conhecimento de que o imóvel era pertencente a outra pessoa e quiseram se locupletar ilicitamente. Um deles responde a diversos procedimentos criminais e estava com uma tornozeleira eletrônica”, revelou.

Ainda segundo a delegada, é preciso ter cautela ao alugar imóveis para evitar ser vítima de crimes semelhantes. “Evitar fornecer o documento do imóvel, pois, a partir desse envio, que seria algo natural, eles conseguem fraudar a documentação e se passarem pelos verdadeiros donos”, finalizou Lauana Guedes.

Conselho Tutelar tomou conhecimento do caso em 2018 e procurou o DAGV

Equipe de investigação da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) deu cumprimento a mandado de prisão de um homem de 40 anos, condenado por estupro de vulnerável contra a enteada de oito anos de idade. A ação policial ocorreu na última sexta-feira, 11.

As investigações se deram em 2018 quando, através de uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar tomou conhecimento e iniciou o atendimento da criança, acionando em seguida o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). 
Foi apurado que o homem praticava atos libidinosos com a enteada de oito anos, aproveitando-se dos momentos em que ela dormia.  A vítima ainda revelou que não denunciou anteriormente os abusos que sofria porque era ameaçada de apanhar e de ser expulsa de casa.

O mandado foi cumprido na zona sul de Aracaju. O réu foi condenado a 14 anos de prisão, encaminhado a audiência de custódia e já se encontra no sistema prisional.

Prática é comum em casos de violência contra a mulher e está entre os crimes previstos na Lei Maria da Penha

Um cenário comum do ambiente de violência contra a mulher é formado por celulares, eletrônicos e móveis quebrados. Além do ato de danificar os bens pertencentes à vítima e ao imóvel em que ela reside, há também a apropriação de valores das mulheres vítimas da chamada Violência Patrimonial. A prática está prevista na Lei nº 11.340/2006, que é mais conhecida como Lei Maria da Penha.

A delegada Maria Socorro Sá, da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de São Cristóvão (DAGV), revelou que no Código Penal há o crime de extorsão, mas, em se tratando da Lei Maria da Penha, há a Violência Patrimonial. “[Prática] que consiste no fato do agressor se apropriar dos bens da companheira ou exigir que ela entregue todos os valores que ela ganhe”, explicou.

Inclusive, conforme a delegada Maria Socorro Sá, a Violência Patrimonial abrange ainda práticas como a destruição de bens pertencentes à vítima. “Os agressores destroem muito os bens das companheiras. Os [bens destruídos pelos agressores] mais comuns são os aparelhos celulares. A gente vê constantemente situações em que as mulheres chegam tristes e chorando, pedindo o ressarcimento desses valores”, acrescentou.

Além de se apossar de bens e valores das vítimas ou até mesmo destruí-los, a Violência Patrimonial contempla ainda a destruição de itens que fazem parte do imóvel. “Televisão, móveis, eletrodomésticos. Muitas vezes, os agressores quebram todos esses aparelhos. Também é comum eles colocarem fogo nas roupas das vítimas. São coisas muito comuns”, revelou a delegada Maria Socorro Sá.

Por isso, para evitar que situações de Violência Patrimonial aconteçam, Maria Socorro Sá enfatizou a importância da denúncia à polícia. “A gente sempre pede às vítimas que denunciem, confiem na polícia. Nossa obrigação como representantes do Estado é justamente protegê-las. Então, podem vir a qualquer delegacia e principalmente às que cuidam dos casos de violência doméstica”, reforçou.

Violência Patrimonial na Lei Maria da Penha

Conforme a delegada, as práticas que constituem a Violência Patrimonial estão descritas na Lei nº 11.340/2006, que é conhecida como Lei Maria da Penha. “No artigo 7º, inciso 4, onde a gente vê que a legislação se preocupou com a situação de a mulher perder seus objetos, seus pertences pessoais que são destruídos pelo companheiro”, salientou a delegada Maria Socorro Sá.

Denúncia

Ainda segundo a delegada, é fundamental que a vítima procure uma delegacia e principalmente uma unidade do Departamento ou Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis. “As equipes que trabalham no DAGV são preparadas para receber as vítimas e conversar com elas, tomando conta daquele problema. O problema só é resolvido quando o Estado toma a providência de preservar a vítima e sua família”, evidenciou.

As denúncias de crimes de violência doméstica contra a mulher podem ser feitas à Polícia Militar pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp – 190) para os casos em que a situação está ocorrendo no momento do chamado à polícia. Os crimes recorrentes podem ser comunicados ao Disque-Denúncia (181). O telefone do DAGV, que fica na Rua Itabaiana, nº 258, bairro São José, em Aracaju, é o (79) 3205-9400.

Investigado é amigo do irmão da vítima

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) cumpriram o mandado de prisão contra um homem de 24 anos investigado por estupro de vulnerável de forma reiterada contra uma criança de nove anos em Aracaju. O investigado é amigo do irmão da vítima. A ação policial ocorreu na quinta-feira, 10.

De acordo com a delegada Mariana Diniz, diretora do DAGV, familiares tinham conhecimento do crime, mas não haviam denunciado. “Esse caso chegou ao nosso conhecimento através de uma outra investigação, um inquérito policial em que este mesmo investigado teria abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos”, detalhou.

“Uma das testemunhas, ao ser ouvida, falou que não era apenas a adolescente vítima do investigado. A testemunha citou que havia uma criança vítima do mesmo investigado, inclusive citando o nome da vítima. Então foi instaurado outro procedimento investigativo e comprovamos que a criança também era vítima”, acrescentou a delegada.

Ainda conforme a delegada, diante do fato, foi representada a prisão preventiva do investigado. “Ele se encontra preso e à disposição da Justiça. As investigações continuam pois pode haver outras vítimas e apurar a conduta omissa da família”, concluiu a delegada Mariana Diniz.

Itens foram vendidos por mais de R$ 1 mil

Policiais civis da Delegacia Regional de Propriá recuperaram o material furtado do antigo  Batalhão Militar Coronel Barreto Mota. A ação policial que ocorreu na última sexta-feira, 11, resultou na recuperação de canos de ferro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 14.

De acordo com o delegado Marcos Carvalho, o material de canos em ferro da antiga unidade militar foi serrado para ser furtado, o que também caracteriza dano ao patrimônio público. Os ferros haviam sido vendidos a um homem por mais de R$ 1 mil. “Dois furtadores foram identificados, bem como um receptador”, revelou.

As investigações continuam. A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.