Autor: Lucas Honorato da Silva Santos

Instituições promoverão cursos para prevenir conflitos e reforçar o respeito às prerrogativas da advocacia

A Polícia Civil de Sergipe e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) sinalizaram, nesta quinta-feira (17), uma parceria institucional voltada à realização de cursos de capacitação e ações educativas que visam à redução de conflitos e à defesa das prerrogativas da advocacia.

A reunião foi realizada entre o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro Barbosa, e o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, que esteve acompanhado do diretor de Prerrogativas, Erick Furtado, e do coordenador da Escola Superior de Prerrogativas de Sergipe, Osvaldo Barbosa. Também participaram da reunião a coordenadora das delegacias da capital, Rosana Freitas; o delegado Fábio Pereira; e a delegada corregedora da Polícia Civil, Carina Rezende.

O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias para informar os agentes públicos sobre as prerrogativas da advocacia, ao mesmo tempo em que orienta os profissionais da área jurídica quanto ao funcionamento das delegacias e do sistema prisional.

Durante a reunião, ficou definido que as duas instituições oferecerão cursos em parceria, utilizando a educação como ferramenta para promover o entendimento mútuo e prevenir conflitos durante o exercício profissional.

“Buscamos sempre uma relação saudável e respeitosa com todas as instituições, orientando a advocacia a atuar de forma firme e combativa, porém com respeito, urbanidade e educação. É fundamental que os agentes públicos conheçam as prerrogativas da advocacia e que a advocacia também compreenda o funcionamento e a dinâmica das delegacias. Essa é a finalidade dos cursos que serão ofertados: informar”, destacou Danniel Costa.

O delegado-geral Thiago Leandro avaliou positivamente a iniciativa. “A OAB/SE e a Polícia Civil são instituições que servem à sociedade como um todo. Precisamos buscar um entendimento comum e a pacificação. São instituições fortes e que desempenham funções importantes. É importante esclarecer que não há embate; pelo contrário, nós delegados de polícia somos garantidores de direitos, e quem está sendo indiciado ou investigado tem o direito constitucional à defesa, e devemos respeitar isso plenamente”, afirmou.

Escola de Prerrogativas

A Escola Superior de Prerrogativas foi instituída por meio do Sistema de Prerrogativas da OAB/SE. Sua inauguração está prevista para o mês de agosto e uma das primeiras ações será a capacitação de advogados e agentes da Polícia Civil.

Segundo o coordenador da Escola, Osvaldo Barbosa, a OAB/SE já promoveu um curso semelhante voltado ao sistema prisional e pretende agora adaptar esse conteúdo para os agentes da Polícia Civil.

“O curso foi desenvolvido para a advocacia e para os profissionais que atuam no sistema prisional. Agora, queremos repetir essa fórmula de sucesso com a Polícia Civil, para ajudar a garantir que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas, assim como a atividade da Polícia Civil. Acreditamos que a educação é o caminho para que a advocacia tenha consciência de suas prerrogativas e possa reivindicá-las de forma respeitosa, assim como a autoridade pública também deve conhecer essas prerrogativas, que não são exclusivas da advocacia, mas direitos da sociedade e do cidadão”, finalizou.

Com informações de Ascom/OAB

Ação foi realizada nesta sexta-feira (18), no conjunto Piabeta

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher e Demais Grupos Vulneráveis (DEAGV) de Nossa Senhora do Socorro, prendeu, nesta sexta-feira (18), um homem investigado por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos contra uma mulher com quem havia se relacionado. Na ação policial, que cumpriu o mandado de prisão preventiva no conjunto Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro, também deu cumprimento a uma decisão judicial de  busca e apreensão. 

Segundo o delegado Fábio Kano, a vítima procurou a delegacia na última quarta-feira (16), relatando que havia mantido um relacionamento com o investigado, sem saber que ele era casado. Após descobrir a verdade, ela decidiu romper o vínculo. Em um encontro posterior, acreditando que seria para uma conversa, o investigado a estuprou. “Ainda inconformado com o fim do relacionamento, o homem passou a ameaçá-la, inclusive enviando vídeos íntimos gravados com o consentimento da vítima durante o namoro, com o intuito de difamá-la na internet. Ele também enviou mensagens de ameaça e conteúdos com teor alarmante”, detalhou.

“O investigado chegou a enviar uma foto com uma arma apontada para o próprio queixo, além de ameaçar a vítima e qualquer pessoa com quem ela viesse a se relacionar. Foram diversos áudios dizendo que estava disposto a matar e a cometer uma tragédia. Era um comportamento extremamente preocupante, com potencial de resultar em um desfecho trágico”, acrescentou o delegado responsável pela investigação.

Diante da gravidade dos fatos, a equipe da DEAGV solicitou a prisão preventiva do investigado, que foi acolhida pelo Ministério Público e deferida pelo Poder Judiciário. “A partir do relato da vítima, que estava bastante atemorizada, agimos com rapidez. Na manhã de hoje, nossa equipe conseguiu localizar e prender o suspeito. Ele será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça sergipana”, completou Fábio Kano.

A Polícia Civil reforça a importância de denúncias em casos de violência contra a mulher. O Disque-Denúncia 181 está disponível para recebimento de informações anônimas. O sigilo é garantido.

Ação contou com equipes da Delegacia-Geral e do Depatri; máquinas foram apreendidas em bairros da capital e região metropolitana

A Polícia Civil de Sergipe deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), uma operação de combate à prática ilegal de jogos de azar em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. A ação contou com equipes da Delegacia-Geral e do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri). Durante a ação, foram apreendidas diversas máquinas caça-níqueis em estabelecimentos localizados no Centro da capital e nos bairros Bugio, Santos Dumont, São Conrado e 17 de Março, além de localidades do município de Nossa Senhora do Socorro.

A ofensiva faz parte da continuidade das ações iniciadas no fim de maio, quando várias máquinas foram apreendidas em uma primeira fase da operação, que identificou a exploração clandestina de jogos de azar, com prejuízos financeiros a diversas pessoas.

Segundo o delegado-geral Thiago Leandro, a Polícia Civil tem intensificado o combate a esse tipo de crime. “Estamos recebendo denúncias sobre a tentativa de implementação dessas casas clandestinas de apostas, principalmente nas periferias e no Centro de Aracaju. Não vamos permitir que essas máquinas sirvam para maquiar crimes mais graves”, afirmou.

As investigações seguem sob responsabilidade do Depatri, que continuará com as diligências para identificar outros envolvidos e coibir a instalação e funcionamento desses estabelecimentos ilegais.

A Polícia Civil reforça a importância do apoio da população e solicita que informações sobre crimes sejam repassadas anonimamente por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Homem de 23 anos também é investigado por outra infração semelhante cometida em frente ao fórum da cidade

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da Delegacia de Itaporanga d’Ajuda, identificou o motociclista que atropelou uma criança de 11 anos enquanto realizava uma manobra perigosa em via pública conhecida como “grau” — que consiste em pilotar motocicleta apenas com uma das rodas. O caso ocorreu quando a menina deixava a escola e se dirigia ao ponto de ônibus.

A criança foi socorrida por populares e encaminhada para atendimento médico. Já o condutor da motocicleta fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Após apuração policial, o suspeito, de 23 anos, foi localizado e confessou o crime.

Durante o inquérito, a Polícia Civil constatou que o investigado também responde a outro inquérito pelo mesmo tipo de infração, praticada em frente ao fórum da cidade. Na época, ele desobedeceu à ordem de parada de um policial e, por pouco, não atropelou o agente público.

Diante das duas condutas, embora não tenha ocorrido a prisão, o investigado foi indiciado em ambos os inquéritos instaurados pela unidade policial e que já remetidos ao Poder Judiciário. A conduta cometida pelo investigado é tipificada pelo Código de Trânsito, nos termos de manobra perigosa como ‘grau’, lesão corporal culposa, falta de habilitação, evasão do local do sinistro de trânsito e desobediência.

A Polícia Civil solicita que denúncias sobre suspeitos de ações criminosas sejam repassadas à polícia por meio do Disque-Denúncia no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido, e as informações podem contribuir com a elucidação de crimes registrados em todo o estado de Sergipe.

Mandado de prisão foi cumprido nesta quinta-feira (17)

Policiais civis da  Delegacia de Poço Redondo cumpriram, nesta quinta-feira (17), o mandado de prisão contra um homem investigado por uma tentativa de estupro ocorrida no ano de 2011, na zona rural do município.

De acordo com as investigações, a vítima retornava de um evento religioso quando foi abordada pelo suspeito, que era conhecido dela. O homem tentou forçar relações sexuais, mas, diante da resistência da vítima, passou a agredi-la.

Moradores da localidade encontraram a mulher na manhã seguinte, ainda na vegetação, com o rosto ensanguentado. Após o crime, o investigado fugiu da região e permaneceu foragido.

O mandado de prisão foi expedido com base no inquérito instaurado à época e cumprido após diligências da equipe policial.

A Polícia Civil solicita que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas às autoridades por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Investigado teria criado empresa em nome de laranja e firmado contrato para aluguel dos equipamentos

A Delegacia de Polícia de São Domingos recuperou, na tarde desta quinta-feira (17), uma carga de dispositivos eletrônicos avaliada em aproximadamente R$ 400 mil. A ação — que ocorreu nas cidades de Campo do Brito, São Domingos e Lagarto — contou com o apoio da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e Delegacia Regional de Lagarto, resultando no cumprimento de mandados de busca relacionados a uma investigação de apropriação indevida de bens, na qual o investigado foi indiciado.

De acordo com o delegado Edson Nixon, as investigações começaram há cerca de seis meses, a partir de uma denúncia feita por uma empresa do estado do Amazonas. “Segundo o relato da empresa, um homem teria criado uma empresa em nome de um laranja e firmado um contrato para o aluguel dos equipamentos eletrônicos. Após receber os dispositivos, ele teria se apropriado dos bens e se recusado a devolvê-los”, detalhou.

A empresa também informou que o suspeito tentou disfarçar o crime como um simples desacordo comercial. “Para isso, além de utilizar um nome de fachada, o investigado teria solicitado o estorno do único mês de aluguel pago pelos equipamentos”, acrescentou o delegado.

Durante o cumprimento dos mandados de busca, os policiais localizaram, além dos equipamentos eletrônicos desviados, outros objetos endereçados a terceiros, o que levanta a suspeita de que o investigado possa ter aplicado o mesmo golpe contra outras empresas.

“Esses outros fatos relacionados serão apurados em novos inquéritos policiais, até porque tomamos conhecimento da existência de investigação semelhante em curso na Delegacia Regional de Lagarto contra o mesmo investigado”, destacou o delegado Edson Nixon.

Até o momento, não houve prisão, mas as investigações continuam. A Polícia Civil reforça que informações sobre crimes e suspeitos sejam repassadas de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Prisões ocorreram nas últimas 48 horas no município

A Polícia Civil de Sergipe, por meio da Delegacia Regional de Tobias Barreto, efetuou, nas últimas 48 horas, a prisão de dois envolvidos em crimes de homicídio na região. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (18).

Na última terça-feira (15), foi cumprido um mandado de prisão definitiva contra um homem de 26 anos, condenado pela Justiça por um homicídio ocorrido em 2020.

Já nesta quinta-feira (17), os investigadores da unidade deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos, investigado por uma tentativa de homicídio.

De acordo com o delegado Daniel Mattos, as prisões foram resultado de uma investigação minuciosa da equipe da Delegacia Regional de Tobias Barreto. “Investigação esta que, certamente, irá trazer justiça às vítimas e suas famílias”, afirmou.

A Polícia Civil reforça o compromisso com o enfrentamento à criminalidade e orienta que informações e denúncias sobre crimes e foragidos da Justiça sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Caso ocorreu após uma abordagem de trânsito

A Delegacia Regional de Boquim prendeu, nesta quinta-feira (17), um homem em flagrante por tráfico de drogas no município. O suspeito foi detido nas proximidades da Praça Miguel dos Anjos.

Segundo a polícia, a praça vinha sendo utilizado como ponto de venda de entorpecentes. Além da prisão, os oficiais realizaram a limpeza de muros pichados com mensagens referenciando o crime organizado.

O delegado Josenildo Brito ressaltou a relevância da ação para a segurança local: “O combate ao tráfico é uma prioridade para a Polícia Civil. As praças públicas devem servir aos cidadãos de bem, às famílias, às crianças. A partir de agora, a quadra poderá ser usada novamente pelas crianças com segurança, pois conseguimos tirar de circulação esse indivíduo que promovia o tráfico na região.”

Caso ocorreu após uma abordagem de trânsito

A Delegacia Regional de Porto da Folha prendeu em flagrante nesta quinta-feira (17), um homem acusado de desacatar e agredir guardas de trânsito e municipais. A confusão teve início após o condutor ser abordado e multado por infração de trânsito, o que teria motivado a reação agressiva.

Segundo informações da Polícia Civil, além de proferir ofensas contra os guardas, o suspeito também agrediu fisicamente um deles. Diante da situação, ele foi contido e levado à delegacia, onde o delegado plantonista lavrou o auto de prisão em flagrante pelos crimes de desacato e lesão corporal.

Após o procedimento, o homem foi liberado mediante pagamento de fiança, mas responderá a processo criminal pelos dois delitos.

Decisão judicial foi motivada por reincidência em ameaças contra a ex-companheira

A Polícia Civil prendeu, na tarde da última quarta-feira, 16, um homem no município de Pinhão por determinação da Justiça da Comarca de Carira. A prisão preventiva foi decretada em razão do reiterado descumprimento de medidas protetivas e de novos episódios de ameaça contra sua ex-companheira, inclusive em espaço público.

O caso mais recente ocorreu no dia 10 de junho de 2025, por volta das 19h40, na Praça José Durval Matos. Conforme boletim de ocorrência, a vítima estava acompanhada de uma amiga quando foi abordada pelo investigado, que passou a ameaçá-la verbalmente. Ele também tentou tomar o dispositivo do botão do pânico que a mulher portava, mas não conseguiu.

A vítima acionou o botão de segurança diversas vezes e recebeu retorno da Central de Monitoramento, conforme previsto no protocolo de proteção.

De acordo com a Delegacia de Carira, o investigado já era alvo de dois inquéritos instaurados em 2025 por descumprimento de medidas protetivas. Em uma das ocorrências, a autoridade policial chegou a representar pela prisão preventiva, mas, à época, o Poder Judiciário optou por impor medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de circulação.

Ainda assim, conforme dados da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CEMEP), o homem seguia violando as determinações judiciais. Há registros frequentes de acionamento do botão do pânico pela vítima, além de vídeos anexados ao inquérito que mostram o investigado circulando durante o período noturno — em desacordo com a ordem de recolhimento — e ameaçando um homem com uma faca. A identidade da segunda vítima não foi confirmada, e não houve registro de boletim de ocorrência.

Diante da gravidade dos fatos e da reiteração das condutas, a Delegacia de Carira voltou a representar pela prisão preventiva, que foi deferida pelo Poder Judiciário.