O menino estava com a avó em uma pousada do bairro Atalaia
Policiais civis do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) localizaram nesta quarta-feira (13) uma criança de quatro anos de idade que estava desaparecida desde a última segunda-feira. O menino estava com a avó em uma pousada no bairro Atalaia, zona sul de Aracaju.
Segundo a delegada Meire Mansuet, a avó materna alega que tirou a criança do convívio da mãe porque ele estaria sendo abusada pelo padrasto. O menino foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) acompanhado dos policias civis e por conselheiros tutelares a fim de comprovar ou não o abuso sexual.
A mãe da criança por sua vez diz que a avó do menino está mentindo e que ela sofre de problemas psiquiátricos. Porém, nenhum laudo médico foi apresentado para sustentar a versão. A delegada informou que, após passar pelo Instituto Médico Legal (IML), o resultado dos exames mostrou que não houve abuso sexual.
Sonegação fiscal gera prejuízos em investimentos nas áreas de saúde e de educação em todo o estado
De janeiro a setembro deste ano, o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) instaurou 40 inquéritos policiais para apurar crimes fazendários – como a sonegação do ICMS – que totalizam um montante de R$ 62 milhões devidos ao Estado de Sergipe. A unidade policial atua nas investigações de crimes no âmbito estadual e na identificação dos gestores dessas empresas, que nem sempre são os sócios, mas atuam nos crimes tributários.
A delegada Annecley Figueiredo explicou que a unidade policial atua em conjunto com a Secretaria da Fazenda. “O Deotap possui atribuição para apurar e investigar todos os crimes tributários e contra a administração pública em geral. Em 2021, intensificamos o trabalho de combate à sonegação fiscal em parceria com a Secretaria da Fazenda. Todos os débitos fiscais que se enquadram como crimes tributários são encaminhados e notificados ao Deotap. Aqui é instaurado o inquérito com posterior remessa ao Poder Judiciário”, citou.
Annecley Figueiredo reforçou que a sonegação de impostos vai além do prejuízo aos cofres públicos, pois impacta nos investimentos na sociedade, como na educação e na saúde pública. “Esse ano combatemos a questão da sonegação fiscal pois, além de gerar prejuízo ao estado, prejudica a população, pois esses valores são destinados à saúde pública e à educação. De janeiro a setembro, encaminhamos apenas de crimes fazendários cerca de 40 inquéritos policiais que resultam em um montante de R$ 62 milhões de ICMS devidos”, ressaltou.
A delegada concluiu destacando que, a partir da constatação feita pela Sefaz, são instauradas as investigações. “Temos uma boa parceria com a Sefaz. Eles encaminharam os autos de infrações e certidões de dívida ativa e daqui começamos o trabalho de investigação dos gestores para configurar materialidade e autoria delitiva. Nossa busca é a de identificar a autoria dos crimes tributários previstos na lei 8137. Identificamos se existe o crime tributário e fazemos a busca pelo real gestor para indiciamento”, pontuou.
Violência tem potencial para que as vítimas repitam o mesmo comportamento no futuro
No primeiro semestre deste ano foram registradas 50,098 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Em Sergipe, neste ano – entre janeiro e setembro -, segundo levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), da SSP, foram registradas 2.395 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes. Desses casos, foram 425 ameaças, 334 lesões corporal, 351 estupros de vulnerável e 226 casos de maus tratos, e mais outros tipos de agressões.
Ainda conforme os dados da CEACrim, em Sergipe, no ano passado foram registrados 2.123 casos de violência contra vítimas com idades entre 0 e 17 anos. Dessas ocorrências, foram contabilizados 382 registros de ameaças, 310 de lesão corporal, 275 de estupro de vulnerável e 194 de maus tratos. Além de outros tipos de agressões.
Já no que se refere às mais de 50 mil denúncias a nível nacional, 40.822 (81%) ocorreram dentro de casa. A maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto ou madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros. Os dados são do Disque-100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No mesmo período do ano passado, em 2020, o número de denúncias chegou a 53.533.
Ainda conforme o MDH, mais de 93% das denúncias (30.570) são contra a integridade física ou psíquica da vítima. Os registros da Ouvidoria contaram com 7.051 restrições de algum tipo de liberdade ou direito individual da criança e do adolescente. Além dessa constatação, o MDH identificou que 3.355 vítimas também tiveram direitos sociais básicos, como proteção e alimentação, retirados. Um dos dados mais preocupantes é a frequência das violações registradas. Mais de 70% ocorriam todos os dias, como indicam 23.147 denúncias e, do total do primeiro semestre, 10.365 ocorriam a mais de um ano antes do registro na Ouvidoria.
Cultura de violência
O delegado Ronaldo Marinho, da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), relembrou que a violência contra as crianças e contra os adolescentes ocorre, principalmente, no ambiente doméstico.
“Nós temos uma cultura de violência contra nossas crianças e adolescentes que permeia a sociedade. Essa violência é praticada cotidianamente, iniciando pela verbal, psicológica e partindo para as agressões físicas. Também temos uma prática reiterada de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. É uma gama de tipos penais que vem vitimando nossas crianças e adolescentes”, evidenciou.
Marcas que se repetem
Conforme o delegado, a maior parte dos agressores são aqueles que deveriam cuidar das vítimas. “Por incrível que possa parecer, são aqueles que deveriam proteger. São os pais os maiores agressores. As mães são grandes agressoras pois passam a maior parte do tempo cuidando das crianças e adolescentes. Os pais e mães criados em um cultura de violência acabam reproduzindo essa violência na criação e educação de seus filhos”, revelou.
Ronaldo Marinho também enfatizou que a pandemia – com o afastamento das crianças e dos adolescentes da escola – contribuiu de forma negativa para a violência. “A ausência da sala de aula e a ausência da escola, acabaram intensificando essa convivência no ambiente familiar. Em residências que muitas vezes não dispõe de espaço físico adequado e isso amplia o conflito e a violência dentro dos lares. Verificamos que houve um aumento considerável no número de registros de ocorrências”, destacou.
Como será o futuro
Com a violência partindo dos próprios pais e mães, as crianças e adolescentes acabam procurando por outras companhias, o que pode levar ao envolvimento com práticas delitivas, como o tráfico de drogas.
“Parte dos fatos que acontecem dentro das residências dificilmente são relatados. Isso pela nossa cultura de que um tapa pode ser dado para educar, acabamos aceitando isso para com nossos vizinhos e parentes como algo natural. Qualquer agressão física e verbal é um tipo de violência. No momento pode não refletir, mas vai marcar para sempre. Temos relatos de fuga por causa da violência em ambientes em que eles não se sentem acolhidos. Isso também aumenta o consumo de drogas ilícitas”, afirmou.
Disque-100
Além do Disque-Denúncia (181), a comunicação de atos de violação dos direitos humanos pode também ser encaminhada para o Disque-100. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, em qualquer momento do dia ou da noite, incluindo os sábados, domingos e feriados. Por meio do Disque-100, além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Policiais civis da Delegacia de Canindé de São Francisco e do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam um adolescente investigado por um homicídio e por duas tentativas de homicídio, além de já possuir diversas passagens pelas práticas de tráfico de drogas no município. A prisão ocorreu nessa sexta-feira (8).
De acordo com as investigações, o suspeito vinha aterrorizando o bairro Olaria na cidade de Canindé de São Francisco com disparos de arma de fogo.
Em depoimento, o investigado disse que se considerava o “dono do pedaço” em relação ao tráfico de drogas na cidade.
O adolescente já possuía um mandado de internação em aberto no qual seu irmão (também adolescente) foi apreendido por uma tentativa de homicídio.
Na manhã da sexta-feira, a equipe da Polícia Civil recebeu a informação do paradeiro dele e com o apoio do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM) conseguiu cercar o local e apreendê-lo.
No momento da apreensão, ele tentou fugir pelos fundos da casa pulando os muros das casas vizinhas, porém foi interceptado por parte da equipe que estava cercando o local.
No momento da apreensão, o adolescente estava com sua companheira e, dentro da casa em que ele estava, foi encontrado um revólver calibre .32 com seis munições, uma quantidade de maconha e casacos que foram usados em homicídios na cidade.
Indagado, o adolescente afirmou que a arma encontrada foi utilizada em três situações de homicídio/tentativa que ele praticou e que a droga para revenda estaria com um outro indivíduo de nome.
Em diligências na casa indicada, foi encontrada outra pequena quantidade de drogas, três munições de calibre .32 e três munições de calibre .38. Ao notar a presença policial, o suspeito indicado pelo adolescente fugiu para um matagal que fica no fim da rua na qual ele mora.
Mais dois irmãos do adolescente apreendido já estão internados por outras tentativas de homicídios e tráfico de drogas. Somando as passagens dos três irmãos, há 13 procedimentos entre tráfico de drogas e homicídios
Suspeito estava indo cometer nova investida criminosa em um estabelecimento comercial
Em parceria entre o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a 11ª Delegacia Metropolitana (11ª DM), foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva do investigado pelo homicídio que vitimou Luiz Fernando Alves dos Santos. A prisão ocorreu nessa sexta-feira (8).
O crime foi praticado no dia 25 de julho de 2020, por volta das 22h, às margens do Rio Sergipe, no bairro Olimar, em Barra dos Coqueiros.
De acordo com as investigações, o crime teria sido motivado porque a vítima Luiz Fernando teria escapado de morrer na data em que Adeilton Alves Morais Filho foi morto no Loteamento Coqueiral, bairro Porto Dantas, em Aracaju.
O investigado, inconformado com a morte do amigo Adeilton, considerado primo, culpou Luiz Fernando e resolveu se vingar, efetuando três disparos de arma de fogo na região da cabeça da vítima, a qual morreu no local do crime.
O suspeito do crime também é investigado pela prática de diversos roubos na Barra dos Coqueiros e em Nossa Senhora do Socorro. Ele estava chegando na Barra dos Coqueiros para praticar um assalto em um ponto de venda de Açaí. No entanto, os policiais do DHPP e da 11ª DM conseguiram prendê-lo, evitando mais um crime.
No final da tarde dessa quinta-feira (07), policiais da Delegacia Regional de Estância prenderam em flagrante um homem identificado como Edivaldo José Bispo Filho, na cidade estanciana. Ele é suspeito de cometer o crime de tráfico de drogas no município.
Edivaldo foi preso na “Orlinha dos Pobres”, local central da cidade comumente utilizado para comercialização de entorpecentes. Ele foi preso em flagrante no momento em que tentava esconder drogas de sua posse embaixo das telhas de uma residência.
Com ele, foram encontradas 34 pedras de substância semelhante a crack, sete pequenos pacotes de substância semelhante à maconha, um aparelho celular e R$89 em notas fracionadas.
O suspeito foi encaminhado para audiência de custódia e seus objetos foram apreendidos. Denúncias podem ser realizadas a qualquer momento pelo número do Disque-Denúncia da Polícia Civil, 181 ou pelo aplicativo Disque-Denúncia SE. O sigilo é garantido.
Na manhã desta sexta-feira (08), policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de Lucas Francisco da Silva Lima. Ele é investigado pela prática de dois homicídios e uma tentativa de homicídio na Zona Sul de Aracaju.
De acordo com as investigações, o crime mais recente foi uma tentativa de homicídio praticada no dia 02 de outubro desse ano. No crime, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo e continua internada em estado grave.
O mandado de prisão se refere ao homicídio de Josineide Santos Souza, praticado em 03 de junho de 2019. Na data do crime, a vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo que causaram seu óbito. O crime ocorreu na Avenida Monteiro Lobato, no Bairro Atalaia.
Ainda conforme as investigações, ele também é suspeito de ter causado a morte de Maria Carine Jesus da Conceição, no dia 29 de janeiro de 2020, na Rua Desembargador Otávio Souza Leite, na Atalaia, por disparos de arma de fogo.
Vítima foi morta após discussão em torno de um serviço de funilaria
O Grupo Especial de Combate a Roubos e Furtos (Gecrof), a partir de investigações feitas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deu cumprimento ao mandado de prisão definitiva de Genilson Trindade da Silva, pela prática de homicídio qualificado ocorrido na cidade de Praia Grande, Região Metropolitana de Santos (SP), no dia 14 de janeiro de 2011.
De acordo com as informações policiais, a vítima fazia serviços de funilaria no veículo do autor do crime. Após discussões, Genilson Trindade da Silva praticou o homicídio no interior paulista, tendo deflagrado onze disparos contra a vítima conhecida como Carlinhos.
A prisão foi feita nesta sexta-feira (8), em Japoatã (SE), cidade natal, onde ele se encontrava foragido. O investigado será recambiado para São Paulo, onde ficará à disposição da Justiça paulista.
A Polícia Civil também destaca que a população pode contribuir com a elucidação de crimes e com a prisão de suspeitos de ações criminosas. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo do denunciante é garantido.
Policiais civis da Delegacia Regional de Simão Dias cumpriram, na tarde dessa quinta-feira (06), o mandado de prisão temporária em desfavor de Amanda Pereira Santos, pelo crime de tráfico de drogas. Ela foi localizada nas imediações do Conjunto Mutirão, em Simão Dias.
Segundo relato policial, o mandado de prisão contra a investigada, expedido pela Comarca do município de Simão Dias, foi cumprido em sua residência. Buscas foram realizadas, mas nada foi encontrado.
A investigada foi conduzida à delegacia e encontra- se à disposição da Justiça.
Os novos servidores passaram por curso de formação na Acadepol e reforçam atuação da segurança pública no interior sergipano
O Governo do Estado publicou a nomeação de mais nove novos delegados que irão atuar no fortalecimento das ações de segurança pública da Polícia Civil. A publicação foi feita na edição nº 28.768 do Diário Oficial do Estado. Os delegados serão lotados na Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci).
Os novos delegados foram habilitados e classificados no concurso público nº 07/2018. Os aprovados passaram pelo Curso de Formação de Delegados realizado na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Os novos integrantes da segurança pública atuarão no interior de Sergipe.
No decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira foram nomeados os delegados Joanna Mota Silveira de Sá, Mirna Cristina Santos de Andrade, Micael Andrade Granja de Oliveira, José Janiel da Silva, Claudio Feitosa, Artur Vieira Herbas, Luciana Cunha Lucio, José Marcos de Carvalho e Josenildo Brito de Nascimento.
