A detenção ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva
Na manhã desta quarta-feira, 5, policiais civis da 3° Delegacia Metropolitana de Aracaju, localizada no bairro Santos Dumont, na zona Norte de Aracaju, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de João Vitor Santos.
Segundo o delegado André Gouveia, o suspeito responde pelo crime de tráfico de drogas.
O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário, por meio da 9° Vara Criminal de Aracaju. João Vitor foi detido hoje e encontra-se à disposição da Justiça.
A campanha traz na identidade visual emojis e emoticons e reforça a importância da comunicação oficial ao Disque-100 e Disque-Denúncia (181)
Foi lançada nesta quarta-feira, 5, a campanha “Proteger é dever de todos”, com o objetivo de conscientizar a população para a denúncia da violência contra crianças e adolescentes, por meio dos canais Disque-Denúncia (181) e Disque-100. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude; do Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência; da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente; e da Polícia Civil, por meio do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). O lançamento da campanha ocorreu na sede do MPSE.
A campanha traz como identidade visual a utilização de emojis – ou emoticons – que são representações gráficas usadas para transmitir uma ideia, emoção ou sentimento. Esses símbolos são muito populares em comunicações on-line, como nas redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, a exemplo do WhatsApp. O intuito é utilizar uma linguagem que seja compreendida por todos, especialmente pelo público infantojuvenil, para que ele seja protagonista da campanha e também denuncie.
A juíza coordenadora da infância e juventude do TJSE, Iracy Mangueira, ressaltou a necessidade da união de esforços no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. “Precisamos somar esforços para promover a veiculação dos canais de denúncia, favorecendo a divulgação dos meios de notificação e criando uma linguagem facilmente acessível. A criança e o adolescente precisam ter lugar de fala e os mecanismos de fomento ao combate e à erradicação da violência infantojuvenil precisam ser facilmente acessados e efetivamente priorizados pelo Estado”, enfatizou.
“Por isso, e para dar maior visibilidade, após reunião de iniciativa da Corregedoria do Tribunal de Justiça, pensamos na concepção e lançamento conjunto dessa Campanha com instituições parceiras e que efetivamente estão comprometidas com a causa da infância e juventude. A ideia convergiu perfeitamente com a proposta também apresentada pelo Ministério Público, através da Dra. Talita, e daí partimos para reunir todos os atores”, complementou a juíza Iracy Mangueira.
Segundo a promotora de Justiça e Diretora do CAOp dos Direitos da Infância e da Adolescência do MPSE, Talita Cunegundes Fernandes da Silva, a violência contra crianças e adolescentes no Brasil é um grave problema social e cultural, e precisa ser enfrentado por todos. “O Poder Público e a sociedade civil têm o dever de zelar pela vida e integridade das pessoas em desenvolvimento. Os atos de agressão deixam graves sequelas emocionais e físicas que se arrastam pela vida adulta da vítima”, enfatizou.
“A pandemia aumentou os casos de violência no ambiente doméstico e as medidas de restrição determinaram o distanciamento social de crianças e adolescentes do ambiente escolar e da convivência comunitária, ficando a vítima mais tempo com o agressor em ambiente doméstico e até virtual. A violência pode ser prevenida. O Ministério Público do Estado de Sergipe continua trabalhando e recebendo as denúncias enviadas pelo Disque-100, que são encaminhadas com prioridade aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude. Com nossas ações individuais poderemos interromper o ciclo de agressões físicas, psicológicas e institucionais, promover medidas contra o agressor e salvar vidas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Proteger é dever de todos”, ressaltou Talita Cunegundes.
Para a subcorregedora e diretora do Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Andreza Tavares Almeida Rolim, é preciso orientar a criança e o adolescente para que saibam diferenciar situações afetuosas de situações abusivas e violentas. “Como destinatários de uma violência tão agressiva, seja ela física, psicológica ou sexual, eles precisam conhecer para combater. Impedir que a violência aconteça ou se prolongue no tempo é dever de todos nós. A família, a sociedade e o poder público precisam estar unidos no combate a esse mal que assola nosso estado, nosso país. A denúncia é a melhor forma de estancar essa violência e de salvar vidas. Denuncie!”, completou.
A diretora do DAGV, delegada Mariana Diniz, reiterou a importância da campanha diante do contexto doméstico em que as vítimas estão inseridas. “Essa Campanha é essencial e oportuna, porque reforça a importância da denúncia para que a polícia e demais órgãos de proteção possam atuar e coibir a prática de violência contra crianças e adolescentes. Neste cenário de pandemia, o fato de as crianças estarem mais em casa, com a família, não significa necessariamente que estejam protegidas da violência, isso porque a maioria das agressões e abusos acontecem no âmbito doméstico. A Polícia Civil do Estado de Sergipe vem atuando de forma célere e eficaz no combate a esses crimes e continua trabalhando presencialmente durante a pandemia”, reforçou.
Legislação
O artigo nº 227 da Constituição Federal estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também assegura no artigo 18 que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
A Lei 13.010/2014 destaca que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los”.
Violência na pandemia
A maior parte da violência praticada contra crianças e adolescentes ocorre dentro da própria residência. Em razão da pandemia houve um aumento nos números de casos, tendo em vista que a vítima permanece mais tempo isolada em seu lar com o agressor.
O fechamento das escolas e de muitos espaços de convívio social, a sobrecarga de trabalho dos pais e as dificuldades econômicas enfrentadas (desemprego, declínio da renda, entre outros) são fatores que contribuem para a exposição de crianças e jovens à violência.
Estatisticamente, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil caíram 12% durante os meses da pandemia em 2020, em comparação ao mesmo período do ano de 2019. Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram registradas 26.416 denúncias pelo canal “Disque 100”, entre março e junho de 2020, contra 29.965 no mesmo período de 2019.
Na atual crise sanitária que o país enfrenta, os números obtidos pelos órgãos de controle mostram uma redução nas denúncias ocorridas nesse período, que pode ter como uma das justificativas a subnotificação possivelmente ocasionada pelo não funcionamento das escolas e creches, pois os educadores e cuidadores são grandes atores das denúncias.
Tipos de violência
Embora a violência física contra crianças e adolescentes seja a mais comum ou conhecida, ela não é a única. O público infantojuvenil pode ser alvo de outros tipos de violência: psicológica – agressões verbais, ameaças, humilhações, desvalorização, estigmatização, desqualificação, rejeição e isolamento, ocasionando sofrimento psíquico; e sexual – abuso ou exploração de crianças e adolescentes, com a intenção ou não de obter vantagem financeira.
Além disso, também se caracterizam como violência: negligência e abandono; pornografia infantil; tortura; trabalho infantil; tráfico de crianças e adolescentes; aliciamento sexual de menores; bullying e cyberbullying.
Como denunciar
Fique alerta e escute a criança, preste atenção aos detalhes, observe mudanças de comportamento, não se omita. Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, denuncie! É anônima e gratuita. A sua denúncia pode salvar a vida de uma criança ou de um adolescente!
Disque 100 – Disque Direitos Humanos Nacional – funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar.
Um homem foi preso e um adolescente apreendido nesta quarta-feira, 5
Policiais da Delegacia de Umbaúba, com o apoio da Superintendência da Polícia Civil (Supci) e da Delegacia de Itabaianinha, deram cumprimento a um mandado de internação de um adolescente e a um mandado de prisão. Os detidos são suspeitos de uma tentativa de homicídio qualificado. O crime foi praticado no dia 11 de abril deste ano. As detenções ocorreram no início da manhã desta quarta-feira, 5.
Na ação policial, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra o suspeito maior de idade. Segundo os delegados Daniel Mattos e Gustavo Mendes, o crime foi praticado em um bar do município de Umbaúba após uma discussão entre o adolescente e a vítima. Os envolvidos agrediram a vítima e realizaram um disparo de arma de fogo na cabeça, após discussão fútil, relativa a uma casa locada pela vítima.
Na sede da Delegacia de Umbaúba, os envolvidos foram ouvidos e foram tomadas as providências cabíveis ao caso. A Polícia Civil também destaca que a população pode contribuir com a localização de suspeitos de ações criminosas e a elucidação de crimes. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio da ferramenta Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.
O objetivo do encontro foi verificar linhas de destinação dos documentos produzidos nas unidades policiais de Sergipe
Com o objetivo de traçar estratégias de gestão documental das unidades policiais da Polícia Civil de Sergipe, foi realizada uma reunião no Arquivo Público de Sergipe visando definir linhas de destinação dos documentos produzidos nas delegacias do estado. A reunião ocorreu nessa terça-feira, 4.
A coordenadora das delegacias da capital, Rosana Freitas, explicou que o encontro foi solicitado junto à instituição de gestão documental de Sergipe. “Foi uma reunião que solicitamos junto ao Arquivo Público para iniciar as tratativas de montar uma comissão para dar uma destinação aos documentos produzidos nas unidades policiais”, destacou.
Rosana Freitas também salientou que as ações serão realizadas em conjunto entre a Polícia Civil e o Arquivo Público. “Essa comissão tem como objetivo o trabalho conjunto para estabelecer uma classificação de documentos, tabela de periodicidade e traçar linhas de destinação de arquivo”, reforçou.
A destinação dos arquivos, conforme salientou a coordenadora das delegacias da capital, irá solucionar a questão do espaço ocupado pelos documentos produzidos no âmbito das unidades policiais. “Visamos o arquivamento e a destinação adequada dos documentos produzidos”, ressaltou.
Participaram da reunião a coordenadora das delegacias da capital, Rosana Freitas, as assessoras técnicas da Polícia Civil Cátia Emanuelli e Valéria Montalvão, e os representantes do Arquivo Público, Eden Felipe Santos Vieira; Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana; Simone Paixão Rodrigues e Tatiana Silva Sales.
A ação policial também resultou na apreensão de R$ 510
Policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) prenderam Wanderson Vieira Nunes, 31, e João Victor Vieira Santos, 20, suspeitos da prática de tráfico de drogas. A ação policial ocorreu no final da tarde dessa segunda-feira, 3, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju.
Segundo as informações policiais, após uma denúncia anônima recebida pelo Disque-Denúncia (181), os agentes abordaram os dois homens em frente à residência de Wanderson, que estava em poder de uma porção de cocaína.
Diante do flagrante, os policiais entraram na residência, onde encontraram mais duas porções maiores de cocaína, quatro tabletes de maconha prensada, duas balanças de precisão, R$510,00 em notas de diversos valores e material para embalagem da droga.
Os flagranteados foram conduzidos à sede do Denarc, onde foram feitos os autos de prisão em flagrante. Os investigados já encontram-se à disposição da Justiça para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso.
Uma arma de fogo e munições foram apreendidas na casa do investigado
Equipes da Delegacia Regional de Lagarto prenderam um homem de 27 anos em cumprimento a mandado de prisão preventiva decorrente de uma investigação de homicídio praticado no município. O crime ocorreu no dia 4 de março deste ano, no povoado Brasília. A ação policial, que ocorreu na tarde dessa segunda-feira, 3, também resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do investigado, onde foi apreendida uma arma de fogo.
Segundo a delegada regional Michele Araújo, as investigações foram iniciadas ainda no dia do crime, logo após a ocorrência de duas tentativas de homicídio e de um homicídio. “Esse crime horrendo foi praticado contra uma família. Infelizmente, a senhora Josefa Carliane foi atingida por disparos de arma de fogo e faleceu”, destacou.
Michele Araújo detalhou que também foram atingidos um homem e uma criança. “Ainda nesse mesmo contexto, o senhor Cristiano da Conceição e o filhinho do casal, de apenas dois anos de idade, foram atingidos por disparos, os quais feriram com maior gravidade a criança, que foi alvejada no rim e o projétil alojou-se na coluna”, complementou.
Ainda conforme a delegada, o investigado pelo crime apontava o homem vítima da ação como responsável pela sua separação. “De acordo com as apurações, o suspeito atribuía a Cristiano a sua separação da irmã dele, razão pela qual teria, juntamente com um comparsa, emboscado a família e disparado diversas vezes na direção deles”, explicou.
Durante a operação policial de busca e apreensão na residência do investigado, foi encontrado um revólver calibre 357 e 18 munições de mesmo calibre, razão pela qual, além do mandado de prisão preventiva, o suspeito também foi autuado por posse irregular de arma de fogo.
O inquérito policial está em fase de conclusão e nos próximos dias será encaminhado à Justiça. O suspeito ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário, a fim de salvaguardar a sociedade de novas ações violentas e proteger testemunhas, além das vítimas sobreviventes.
Um adolescente também foi apreendido durante a ação
Na manhã desta segunda, 3, policiais civis das Delegacias de Malhada dos Bois, São Francisco e Cedro de São João prenderam em flagrante um homem por tráfico de drogas e apreenderam um adolescente.
Segundo o delegado Ruidiney Nunes, a equipe policial recebeu informações sobre pessoas que praticavam tráfico de drogas no povoado Cruz da Donzela, no município de Malhada dos Bois.
Após as investigações, foi possível flagrar o comércio de drogas no dia de hoje. A venda do entorpecente acontecia na praça do povoado. No momento da abordagem, a dupla estava em posse de substância semelhante à maconha, já pronta para comercialização.
A Polícia Civil agredece a colaboração da comunidade e informa que informações sobre crimes podem ser passadas pelo Dique-Denúncia, no número 181, sendo mantido o sigilo da fonte
As investigações prosseguem para elucidação total do crime
A operação realizada por policiais civis da Delegacia Regional de Maruim e da Coordenadoria de Policia Civil do Interior, com a participação dos delegados Fábio Pereira e Rafael Kaufer, no município de Maruim, resultou na prisão de Igor Eron Teles de Santana nesta segunda-feira, 3. O homem é suspeito de um homicídio praticado no dia 30 de março deste ano, em Maruim, cuja vítima foi o jovem Carlos Kleibson Nunes de Oliveira.
Ainda sobre o caso, momentos antes da operação realizada na cidade maruinense e com o apoio das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, foi capturado em Barão de Cocais-MG, Joel Pimentel de Oliveira Júnior, o “Bahia”. O homem também é suspeito de participação no homicídio de Carlos Kleibson.
De acordo com as investigações, a motivação do crime seria o tráfico de entorpecentes. Os presos se encontram à disposição da Justiça e a PC segue trabalhando no caso.. A Polícia Civil destaca que informações e denúncias podem ser repassadas de forma sigilosa através do Disque-Denúncia, no telefone 181.
A ação resultou na apreensão de uma pistola 9mm e de 51 munições
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) cumpriram três mandados de busca e apreensão e de prisão contra o autor do homicídio do pai do cantor Garizinho do Luxo. A vítima, identificada como Adir Mizael dos Santos, foi morta com disparos de arma de fogo no conjunto Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro. A ação policial ocorreu na manhã dessa sexta-feira, 30.
De acordo com as investigações, o autor do crime é um homem de 41 anos. No dia 11 de janeiro de 2021, no mesmo bairro onde ocorreu a prisão, a vítima sofreu vários disparos de arma de fogo no interior de sua residência, vindo a óbito ainda no local. Segundo o apurado no procedimento investigativo, a vítima teria tido uma série de desentendimentos com o suspeito, o que teria motivado o crime.
Na residência do investigado, foi apreendido uma pistola calibre 9mm e 51 munições de mesmo calibre. O preso foi encaminhado para a 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM), de onde será recambiado para o sistema prisional.
Casal que participou da ação criminosa já havia sido preso em Aracaju
Após troca de informações entre as Polícias Civil de Sergipe e São Paulo, foi cumprido o mandado de prisão contra Sergivaldo Santos Rodrigues, por crime de latrocínio, nesta quinta-feira, 29, na cidade paulista de Sorocaba. O homem é suspeito de roubar e matar o próprio tio, Jorge Rodrigues, de 88 anos, asfixiado, no bairro Botequim, na cidade de Estância, no ano de 2020.
Segundo investigação, Sergivaldo teria agido de maneira premeditada e contratado um casal residente em outro município para auxiliá-lo na prática do crime. Assim, os envolvidos alugaram um imóvel da vítima, que morava sozinha e alugava casas, tendo locado uma vizinha à sua aos indiciados.
Em novembro de 2020, Jorge havia saído de casa, ocasião em que o trio, com uma serra elétrica, abriu um buraco na parede da residência do idoso, acessando a casa deste. O grupo entrou e subtraiu dinheiro e objetos da vítima. Em seguida, Jorge chegou e foi dominado fisicamente, amarrado e asfixiado, até vir a óbito. O corpo foi encontrado já em putrefação no interior da residência.
Depois do crime, os suspeitos fugiram do local, levando consigo dinheiro e vários pertences da vítima. Dois suspeitos, um homem e uma mulher, foram presos em Aracaju no mês de dezembro, em posse de objetos de Jorge. O homem também portava uma arma de fogo.
As diligências continuaram e hoje, com o apoio da polícia paulista, o terceiro envolvido, Sergivaldo Santos Rodrigues, foi detido emprimento a mandado de prisão no município de Sorocaba. Ele também é suspeito da prática de outros crimes em São Paulo. O inquérito policial foi presidido, à época, pelo delegado Alan.
