Instruções tem o objetivo de capacitar os servidores para ouvir crianças e adolescentes sem que haja danos na formação pessoal
A Academia de Polícia Civil (Acadepol) deu início ao Curso de Depoimento Especial para Policiais Civis. O treinamento visa capacitar os policiais para atuarem na esfera policial na coleta do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e, posteriormente, servirem de multiplicadores em futuras turmas do curso. Nesta primeira turma, com instrutores de Brasília (DF), foram ofertadas 60 vagas. O curso teve início nesta terça-feira (19) e prossegue até a próxima quinta-feira (21). A carga horária do curso é de 24 horas/aula.
As instruções serão ministradas pela delegada-chefe da Delegacia da Proteção à Criança e Adolescente de Brasília (DF), Simone Maria Pereira da Silva; e pelos agentes de polícia Ursula Rodrigues Gomes Ducanges, Luiz Augusto Ribeiro Salomon, Cynthia Piedade Baptista e Luíza Marques Borges.
O curso tem o objetivo de capacitar os servidores policiais para colher, na esfera policial, o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, priorizando a condição de pessoa em desenvolvimento. O treinamento também leva a necessidade de considerar a diminuição dos danos da revitimização e garantir a oportunidade de fala com base na legislação vigente. A partir das instruções, o depoimento deverá ser colhido por policiais devidamente capacitados.
O treinamento é destinado a policiais civis – delegados, escrivães e agentes – que atuam nas unidades especializadas de atendimento a grupos vulneráveis, policiais plantonistas voluntários dos plantões do DAGV e também para os policiais civis que atuam nas delegacias das cidades onde não possuam serviços especializados, mas que apresentam índices elevados de violência contra crianças e adolescentes e que pretendam ser multiplicadores do protocolo em novas turmas a serem ministradas na Acadepol.
A delegada Simone Maria Pereira da Silva, instrutora do curso, salientou que o treinamento visa a utilização plena da Lei 13.431/2017, com o depoimento especial para que seja aceita pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público para que também sirva como prova para uma posterior condenação.
“Temos um trabalho muito relevante pois temos cinco seções que apuram os crimes contra dignidade sexual, maus-tratos, crimes cometidos pela internet, exploração sexual e abandono de incapaz. Estamos ministrando esse curso desde 2018 por todo o Brasil. Já fomos em 10 estados e é com muita honra e alegria que viemos capacitar esses policiais para que possam iniciar o depoimento especial em Sergipe”, realçou.
O delegado Ronaldo Marinho, participante do curso, explicou que o treinamento é resultado de uma parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal e o protocolo do treinamento é resultado de um estudo feito com a Universidade de Brasília (UnB). “É muito proveitoso pois visa capacitar os servidores na realização do depoimento especial, de uma forma que a gente proteja aquela criança e aquele adolescente sem perder informações que são importantes naquela investigação. Estamos capacitando todas as equipes do DAGV e iremos expandir para o interior do estado”, destacou.
A delegada Mariana Diniz, que também participa do curso, detalhou que os servidores formados nesta edição do curso irão atuar como multiplicadores nas demais turmas que serão feitas na Acadepol. “Esse curso vem capacitar cerca de 60 policiais que serão multiplicadores em novas turmas que serão feitas aqui na Acadepol. Estão participando do curso os servidores que atuam em delegacias especializadas da capital e do interior do estado, assim como também policiais do interior em cidades que não possuem delegacias especializadas. O intuito é capacitar todos os policiais”, ressaltou.
A vice-diretora da Acadepol, Sandra Mara, também enfatizou a importância do curso que traz instrutores do Distrito Federal para a capacitação dos servidores de Sergipe. “A Acadepol tem a maior satisfação em recepcionar o curso, que é de extrema importância para o desenvolvimento das atividades de acolhida das crianças e adolescentes vítimas de violência. São três dias de curso e estamos recepcionando cinco instrutores da Polícia Civil do DF para nos trazer esse conhecimento”, reiterou.
