Ação ocorre para cumprir determinação judicial
Dentro da Operação Shamar, a Delegacia de Carira cumpriu, na manhã desta segunda-feira, 11, no município carirense, o mandado de prisão definitiva contra um homem condenado por estupro de vulnerável. O crime ocorreu em 2020 e a setença foi cumprida após todos os trâmites judiciais.
À época do crime, a Polícia Civil iniciou a investigação logo após a mãe da vítima procurar a delegacia para relatar o ocorrido, informando inclusive sobre a gravidez da jovem. Na ocasião, a vítima tinha 15 anos e, segundo consta em relatórios médicos, apresentava limitações cognitivas que comprometiam a sua capacidade de consentimento.
Durante a apuração, revelou-se que o acusado inicialmente chegou a admitir os fatos, mas mudou sua versão ao longo do processo. Segundo os investigadores, ainda houve tentativa de dissuadir a família da vítima de levar o caso adiante.
Em meio à tramitação do processo, a defesa recorreu às instâncias superiores, alegando falhas processuais e buscando a redução da pena. No entanto, o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação, considerando consistentes os laudos periciais e os depoimentos colhidos.
Ao fim, a pena foi fixada em 11 anos e 6 meses de reclusão, além da condenação ao pagamento de R$30 mil por danos morais à vítima. Hoje, o mandado de prisão definitiva foi cumprido.
