As portarias que não se encontram nesta lista estão disponíveis no email funcional dos policiais civis ou podem ser solicitadas na Assessoria de Jurídica.
Portaria Nº 02/2024 – Declara-Instalados-os-Núcleos-de-Mediação-de-Conflitos-do-Programa-AcordeBaixar
Portaria n_ 008_2024 – Designa Rosana de Souza Freitas Figueiredo para Substituto do DG _8 a 10 de Maio_Baixar
Portaria n_ 009_2024 – Designa Teonice Alexandre de Santana para Substituta da Corregedora _17 de maio a 03 de junho de 2024_Baixar
Portaria n_ 010_2024 – Dispoe sobre o Funcionamento da Delegacia Virtual da Mulher – Devir MulherBaixar
Portaria n_ 011_2024 – Dispoe sobre a Intimacao por Meio Eletronico de Aplicativo de Mensagens Multiplataforma ou E-mailBaixar
Portaria n_ 012_2024 – Homologa o Resultado das Eleicoes do Conselho Superior de Policia – CSP – Bienio 2023 – 2025Baixar
Portaria n_ 013_2024 – Designa Rosana de Souza Freitas Figueiredo para Substituta do DG _27 a 30 de Agosto_Baixar
Portaria n_ 015_2024 – Cria o Nucleo de Desaparecidos _Nuped_ e Altera Protocolo de InvestigacaoBaixar
Portaria n_ 016_2024 – Designa Rosana de Souza Freitas Figueiredo para Substituta do DG _04 a 10 de setembro_Baixar
Portaria n_ 018_2024 – Institiui o Sistema Eletronico de Difusao Integrada de Cartas Precatorias – SICPBaixar
