Edital está disponível, e inscrições podem ser feitas na Asplan da SSP entre os dias 1º e 9 de fevereiro de 2024
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa a abertura das inscrições para eleição de entidades representativas de classes dos servidores e os representantes da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Os detalhes do chamamento estão descritos no edital que pode ser acessado ao fim desta matéria. O período de inscrição é de 1º a 9 de fevereiro, em dias úteis, das 8h às 12h, na Assessoria de Planejamento da SSP.
Conforme o edital, será disponibilizada uma vaga para cada entidade de classe e representantes da sociedade civil. As entidades de classe e representantes da sociedade civil são para:
- Conselhos comunitários
- Entidade religiosa
- Defesa dos Direitos Humanos
- Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
- Servidores policiais civis de Sergipe
- Servidores bombeiros militares de Sergipe
- Servidores policiais militares de Sergipe
- Servidores da perícia de Sergipe
- Servidores da SSP
Segundo o edital, as entidades de classe e representantes da sociedade civil serão representados pelo seu membro titular eleito e, em caso de impossibilidade ou impedimento, pelo seu suplente. O mandato do membro eleito será de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução por igual período, mediante processo de reeleição.
Os detalhes sobre a documentação necessária para a inscrição, bem como sobre os critérios que serão considerados no processo estão detalhados no Edital, que pode ser visualizado abaixo:
